USDT na UE após a conversão da Coinbase e o prazo da ESMA: um guia para comerciantes
04/11/2026
Em 30 de outubro de 2026, a Coinbase converteu os saldos restantes de 14 stablecoins detidos pelos seus utilizadores no Espaço Económico Europeu, incluindo o USDT da Tether, em USDC à taxa de mercado. Três semanas antes, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) instruiu os reguladores nacionais a exigir que as empresas de criptoativos licenciadas encerrassem gradualmente os serviços relativos a stablecoins não conformes até 8 de janeiro de 2027. Para as empresas que aceitam pagamentos em stablecoins de clientes europeus, a questão prática já não é teórica: que stablecoin devem aceitar e onde irão efetuar a liquidação?
O que aconteceu
Conversão da Coinbase (30 de outubro de 2026). A operação da Coinbase no EEE, gerida pela Coinbase Luxembourg, autorizada ao abrigo do MiCA, deixou de suportar stablecoins cujos emitentes não estão autorizados ao abrigo do MiCA. As compras, vendas e trocas foram desativadas primeiro; os saldos restantes de USDT, PYUSD, USD1, DAI, USDS e outros nove tokens foram depois convertidos em USDC ou noutro ativo suportado. A Coinbase salienta que a conversão pode estar sujeita a tributação em algumas jurisdições.
Parecer da ESMA (8 de outubro de 2026). A ESMA presume que qualquer serviço abrangido pelo MiCA que envolva um token de moeda eletrónica ou um token referenciado a ativos não conforme entra em conflito com o dever do prestador de agir no melhor interesse dos clientes. As autoridades de supervisão devem exigir medidas corretivas o mais rapidamente possível e, no máximo, por volta de 8 de janeiro de 2027. Apenas poderão continuar serviços limitados e supervisionados de saída, como a conversão ou o levantamento. O parecer não identifica nenhum token e dirige-se aos reguladores nacionais, não sendo diretamente vinculativo para as empresas.
Outras plataformas. A Kraken retirou o USDT da negociação no EEE, mas continua a permitir depósitos e levantamentos.
O USDC ganha terreno. A Autoridade Bancária Europeia classificou o USDC como um token de moeda eletrónica "significativo" em 14 de outubro e assume a sua supervisão direta em 12 de novembro de 2026. Segundo dados da Kaiko citados pela Forex Crunch, o USDC representa agora 56% do volume de negociação de stablecoins em pares com o euro, enquanto a oferta total de USDT continua a ser aproximadamente 2.5 vezes superior.
Nada disso torna ilegal manter USDT. A MiCA regula a camada de serviços (exchanges, custodiantes e corretoras), não o token em si. Mas é justamente nessa camada que as empresas convertem, liquidam e sacam o dinheiro.
O que isto significa para os comerciantes
Risco na conversão para moeda fiduciária. Se o seu circuito de liquidação depende de uma plataforma de câmbio ou de uma entidade de custódia licenciada na UE para converter USDT em euros, esse circuito poderá tornar-se mais limitado ou deixar de estar disponível até janeiro de 2027.
Mudanças no comportamento dos clientes. Os clientes da UE que compraram criptoativos na Coinbase e noutras plataformas licenciadas detêm cada vez mais USDC, e não USDT. Uma página de pagamento que ofereça apenas USDT TRC20 deixará de abranger parte desse público.
Os clientes de todo o mundo continuam a usar USDT. Fora do EEE, o USDT continua a ser a stablecoin mais utilizada, sobretudo na TRON. Deixar de o aceitar por completo pode levar à perda de compradores nos Emirados Árabes Unidos, na América Latina e noutros mercados.
Questões de conformidade colocadas pelos parceiros. Os bancos, as entidades adquirentes e os auditores poderão perguntar que stablecoins detém no balanço e como as converte.
O que as empresas devem fazer agora
Aceite tanto USDC como USDT e apresente o USDC em primeiro lugar aos clientes no EEE.
Mapeie o seu circuito de liquidação. Verifique quem converte as suas stablecoins em moeda fiduciária e se esse prestador anunciou alterações relacionadas com o MiCA antes de 8 de janeiro de 2027.
Limite a exposição da tesouraria. Converta prontamente o USDT recebido, em vez de manter saldos elevados, e guarde registos de cada conversão para efeitos fiscais.
Reveja os seus termos e os textos da página de pagamento para que os clientes saibam que redes e tokens aceita.
Esteja atento a 12 de novembro e a 8 de janeiro. A supervisão do USDC pela EBA começa na primeira data; o prazo-limite para as medidas corretivas da ESMA termina na segunda.
Como a PassimPay ajuda
Como processador de pagamentos em criptoativos para empresas online, a PassimPay permite aos comerciantes aceitar USDT, USDC e outros ativos digitais através de uma única integração, de uma API, de ligações de pagamento ou de plugins para CMS. Pode oferecer pagamentos em USDT a clientes de todo o mundo, disponibilizando simultaneamente uma opção em USDC aos compradores da UE, e utilizar a conversão automática para reduzir a exposição a qualquer token individual. Para a liquidação em euros, o serviço de conversão entre moeda fiduciária e criptoativos da PassimPay permite trocar EUR por USDT e USDC, e vice-versa, através da SEPA. Não sabe qual a stablecoin mais adequada aos seus fluxos? A nossa comparação entre USDC e USDT para empresas explica as diferenças, e os nossos gestores podem analisar a sua configuração tendo em conta os países onde presta serviços.
Perguntas frequentes
As empresas podem continuar a aceitar USDT na UE? O MiCA não proíbe a detenção nem a receção de USDT. O parecer da ESMA incide sobre os serviços oferecidos por empresas de criptoativos licenciadas, pelo que o principal risco é que as plataformas da UE de que depende para custódia ou conversão deixem de o suportar até 8 de janeiro de 2027.
Porque é que a Coinbase converteu USDT em USDC para os utilizadores europeus? A Coinbase afirma que já não pode suportar stablecoins cujos emitentes não estão autorizados ao abrigo do MiCA. Os saldos restantes no EEE de 14 desses tokens, incluindo USDT, foram convertidos em 30 de outubro de 2026.
O USDC está em conformidade com o MiCA? O USDC é emitido pela Circle, autorizada ao abrigo do MiCA, e a EBA classificou-o como um token de moeda eletrónica significativo em 14 de outubro de 2026, com supervisão direta da EBA a partir de 12 de novembro de 2026.
A minha página de pagamento deve oferecer USDT ou USDC? Para a maioria das empresas com públicos diversificados, ambos: USDC para clientes do EEE e contrapartes reguladas, e USDT para compradores de todo o mundo que já o detêm.
Fontes
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